A Prefeitura de Contagem autorizou entidades desportivas ou recreativas que têm débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a realizar a quitação por meio do “Programa Incentive”, que consiste na obtenção de bônus pela participação em projetos sociais mantidos pelo município. A apresentação do programa foi realizada ontem, segunda-feira (10), no auditório da Prefeitura de Contagem.
A autorização para a execução do programa foi feita por meio do Decreto 811, de 10 de dezembro de 2018. Os débitos do clubes ultrapassaram pouco mais de R$ 7 milhões no período apurado entre janeiro de 2017 e o ano passado. O levantamento levou em conta encargos como correção monetária, juros e multa de mora para a totalização dos valores devidos. A utilização do bônus poderá ser feita até o limite de 100% dos valores devido, conforme a forma de participação nos projetos mencionados. Um comitê gestor formado por integrantes de secretarias municipais foi criado para acompanhar mensalmente a execução do programa no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.
O termo de colaboração engloba a Sociedade Hípica de Minas Gerais, o Campestre Yucca Clube e o América Futebol Clube. As entidades vão dar suporte necessário para o pleno funcionamento de iniciativas da prefeitura, como o “Programa Tabelinha” e o “Pratica Contagem”, mantidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e o “Projeto Mães Especiais” e ‘Hidro 60 +’, ambos da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. No âmbito da Secretaria de Educação, os clubes vão ofertar espaços para a prática de esportes como tênis, futsal, vôlei, handebol e futebol society. A secretaria ainda mantém a “Educação Física Inclusiva”, voltada a esportes adaptados para pessoas com deficiência.
Já a Secretaria de Saúde dispõe de programas como o “Movimenta Contagem”, além de serviços terapêuticos como a equoterapia e a hidroterapia. A Secretaria de Desenvolvimento Social coloca à disposição dos moradores o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além dos dois, há outros programas voltados para a comunidades com foco nas atividades esportivas.
Serviços
Como contrapartida, a Sociedade Hípica de Minas Gerais vai oferecer, por exemplo, prestação de serviços como equoterapia (método terapêutico para pessoas com deficiência com a utilização de cavalos) fisioterapia aquática, aulas de hidroginástica, além do acesso às quadras de futebol society, quadras de tênis e de vôlei existentes no clube.
Já o América Futebol Clube vai fornecer uniforme completo para os alunos do programa "Pratica Contagem”, além de garrafas para água, viseiras, toalhas e mochilas. O clube ainda vai se responsabilizar por materiais utilizados durante as aulas como cones, barras, escadas de agilidade, cronômetros, caixas de som e balanças digitais, além de fitas antropométricas e faixas elásticas.
O América colocará à disposição do projeto um coordenador especializado e mais cinco professores. Serão ministradas palestras de capacitação dos profissionais da prefeitura, além da confecção de material de divulgação do “Pratica" para a comunidade de Contagem. Em relação ao “Programa Tabelinha”, além da capacitação dos envolvidos, vai fornecer a expertise técnica e administrativa da escola de futebol oficial do América e os uniformes para alunos e professores. Profissionais do clube serão empregados no programa.
Os alunos do “Tabelinha’ poderão fazer visitas guiadas ao centro de treinamento Lanna Drumond, ao Estádio Independência, com entrada em campo acompanhados dos jogadores profissionais, com transporte e alimentação custeados pelo América. Entre outras atividades, o mascote do clube, juntamente com um jogador profissional, fará visitas regulares aos 12 núcleos do projeto. A logomarca da Prefeitura será estampada no site e em uniformes oficiais do clube e em placas instaladas no estádio e no centro de treinamento. Em outra frente, assuntos referentes ao programa serão veiculados mensalmente nas redes sociais do América.
